A deputada Zoe Lofgren apresentou o projeto de lei HR 791, conhecido como Lei Antipirataria Digital Estrangeira (FADPA), com o objetivo de combater sites de pirataria operados no exterior que exploram brechas na legislação dos EUA. A proposta exige que provedores de internet realizem um “esforço de boa fé” para bloquear o acesso a essas plataformas ilegais, sem comprometer a internet aberta.
A pirataria digital estrangeira tem causado grandes prejuízos à economia americana, com perdas estimadas em US$ 29,2 bilhões anuais e mais de 230.000 empregos ameaçados. Além disso, alguns sites piratas atingiram números de acessos superiores a serviços legítimos, como o Disney+. A FADPA busca enfrentar essa ameaça de forma equilibrada, garantindo o devido processo legal, a liberdade de expressão e uma aplicação justa das medidas de bloqueio.
Diferente de tentativas anteriores, como o polêmico SOPA, o projeto propõe bloqueios apenas para sites de pirataria em grande escala administrados no exterior. A ordem de bloqueio deve ser autorizada por um tribunal, garantindo que não afete o acesso a conteúdos legais. Além disso, os provedores de internet não serão responsabilizados legalmente, desde que sigam as ordens judiciais de boa fé.
A proposta recebeu amplo apoio de grupos da indústria do entretenimento, como a Motion Picture Association e a Independent Film & Television Alliance, que destacam a necessidade de medidas mais rígidas contra a pirataria internacional. A iniciativa também reflete práticas adotadas por países como Canadá, Reino Unido e Austrália, que já implementaram ferramentas semelhantes com sucesso.
Com essa nova abordagem, os legisladores esperam fortalecer a proteção da propriedade intelectual e garantir um ambiente digital mais seguro e justo para os criadores de conteúdo nos Estados Unidos.
-piratas pelo mundo
fonte:https://ca.news.yahoo.com/
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