Brasil amplia esforços no combate a crimes digitais com inclusão de sites piratas na Wipo Alert - (Piratas pelo mundo)

Brasília, 10/02/2025 – O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) enviou à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), uma relação de 393 sites piratas que foram bloqueados pelas autoridades brasileiras. Essas plataformas agora fazem parte da Wipo Alert, um sistema internacional de monitoramento voltado à proteção dos consumidores contra fraudes, roubo de dados e ataques cibernéticos. O CNCP atua sob a coordenação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Essa medida reforça o compromisso do Brasil na luta contra a pirataria digital e a proteção da população contra crimes online. Os sites identificados já haviam sido alvo de operações conduzidas por órgãos de segurança pública, como a Operação Redirect, liderada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), e a Operação 404, que, em sua fase mais recente, desativou 675 sites e 14 aplicativos ilegais de streaming.

Além de disponibilizar conteúdos sem autorização, essas plataformas expõem milhões de usuários a golpes, vazamento de informações pessoais e outros riscos cibernéticos. Também foi constatada a presença significativa de anúncios de apostas ilegais nesses sites, atingindo principalmente crianças e adolescentes.

Segurança digital e combate à pirataria

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, ressalta que essa ação vai além da defesa dos direitos autorais, sendo uma questão de segurança para os cidadãos. “Esses sites não apenas violam a propriedade intelectual, mas também servem como ferramenta para disseminação de vírus e roubo de dados pessoais, gerando prejuízos incalculáveis. Nosso objetivo é criar um ambiente digital mais seguro e confiável para os brasileiros", afirma.

Já o secretário-executivo do CNCP, Andrey Lucas Macedo Corrêa, destaca que muitas dessas plataformas ilegais lucram por meio de anúncios publicitários, sendo que aproximadamente 70% delas exibem propagandas de jogos de azar clandestinos. “O que mais preocupa é o fato de que grande parte do público desses sites é composta por menores de idade, o que pode acarretar problemas sociais ainda mais graves", alerta.

Monitoramento e alcance global

Para garantir a eficácia das investigações e evitar a criação de novas infraestruturas criminosas, a lista dos sites bloqueados permanece sob sigilo. Com essa iniciativa, o Brasil registrou a maior inclusão de plataformas piratas na Wipo Alert dos últimos sete anos, consolidando sua posição como um dos países mais atuantes no combate a esse tipo de crime.

O monitoramento conduzido pela OMPI permite o compartilhamento de informações em tempo real com os 193 países membros da organização, facilitando ações coordenadas para identificação e bloqueio de sites ilícitos. Além disso, a Wipo Alert auxilia na desmonetização dessas plataformas, fornecendo dados a empresas de publicidade e instituições financeiras para que possam impedir transações e anúncios que sustentem atividades ilegais.

Com essa estratégia, o Brasil fortalece sua cooperação internacional e reafirma seu compromisso na defesa da segurança digital e da propriedade intelectual.

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fonte:https://www.gov.br