Empresas estão utilizando Inteligência Artificial (IA) para proteger seus direitos de propriedade intelectual e combater a pirataria em larga escala na internet. Com essa tecnologia, é possível retirar do ar produtos falsificados em até 72 horas. Entre os itens mais pirateados estão brinquedos, calçados esportivos e vestuário. O ambiente digital tornou esse problema ainda mais complexo, já que não se trata mais apenas da apreensão de mercadorias em lojas físicas ou armazéns, mas da identificação e remoção de ofertas fraudulentas espalhadas por diversas plataformas online.
As companhias enfrentam desafios adicionais ao lidar com a comercialização de produtos falsificados na internet, especialmente quando os servidores de marketplaces e sites de vendas estão localizados fora da Espanha ou até mesmo fora da União Europeia, dificultando o processo de remoção.
Transi Ruiz, especialista em combate à pirataria e advogada sênior do escritório Elzaburu, explica que rastrear e remover essas falsificações na web é um processo complicado, pois exige identificar sua origem e tomar as medidas legais cabíveis.
"Recomendamos que as marcas utilizem plataformas de Inteligência Artificial para monitorar continuamente o mercado. Essas ferramentas analisam detalhadamente a presença das marcas, seus designs e outros elementos de propriedade intelectual", explica Ruiz. O monitoramento abrange diversos setores e plataformas, incluindo marketplaces como Amazon, Alibaba e AliExpress, além de sites independentes e redes sociais, onde links para produtos falsificados costumam ser divulgados.
Quando essas plataformas de IA detectam infrações, elas solicitam a remoção dos itens ilegais. Grandes empresas de e-commerce, como a Amazon, costumam manter acordos que facilitam esse processo. "Geralmente, essas solicitações são bem-sucedidas e as falsificações são removidas rapidamente, entre 24 e 72 horas. No entanto, nem sempre isso acontece, e em alguns casos, é preciso insistir até que a infração seja finalmente eliminada", destaca Ruiz.
Há situações mais desafiadoras, especialmente quando os servidores que hospedam os produtos ilegais estão em países que não colaboram com essas ações. Nesses casos, pode ser necessário recorrer à Justiça para que o site seja bloqueado em território espanhol.
Um exemplo do impacto da pirataria ocorreu recentemente em Badalona, onde a Guarda Civil apreendeu mais de 7.300 bonecos falsificados do modelo ‘Sonny Angel’, avaliados em 150 mil euros. O sucesso desse produto japonês gerou uma demanda tão alta que os estoques oficiais se esgotaram rapidamente, abrindo espaço para falsificadores lucrarem com versões ilegítimas.
Ruiz também esclarece que, quando o responsável pela falsificação está dentro do país e comercializa os produtos em lojas físicas ou virtuais, as autoridades podem agir de forma direta. Caso contrário, a empresa lesada pode registrar uma denúncia formal por crime contra a propriedade intelectual, que pode resultar em penas de um a seis anos de prisão, dependendo da gravidade da infração.
Por outro lado, a legislação espanhola não impõe penalidades aos consumidores que adquirirem produtos falsificados, independentemente de terem conhecimento ou não da ilegalidade da compra. "O Código Penal exige a intenção de lucro para configurar um crime, então a compra para uso pessoal não acarreta punição", conclui a advogada.
-piratas pelo mundo
fonte:https://www.eleconomista.es/
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