A médica cristã Livia Tossici-Bolt, de 64 anos, foi condenada por infringir as regras de uma "zona tampão" ao redor de uma clínica de aborto em Bournemouth, Inglaterra. A decisão judicial foi tomada após ela se recusar a pagar uma multa por segurar uma placa em espaço público com a mensagem: "Aqui para conversar, se você quiser."
Apesar de o tribunal reconhecer que a mensagem não fazia referência direta a temas como aborto, religião ou gravidez, a juíza distrital Orla Austin entendeu que os fiscais do conselho tinham motivos razoáveis para acreditar que ela havia violado a chamada Ordem de Proibição de Espaços Públicos (PSPO), que visa impedir manifestações relacionadas ao aborto próximas a clínicas.
Durante o julgamento no Tribunal de Magistrados de Poole, foi destacado que não houve relatos de intimidação ou assédio por parte da Dra. Tossici-Bolt, e que nenhuma pessoa que utilizava os serviços da clínica se apresentou como vítima. Ainda assim, a juíza considerou que a presença da médica poderia ser interpretada como uma forma de pressão para as mulheres que acessam o local.
"Embora reconheça que suas convicções são genuínas, este caso não diz respeito ao debate sobre o aborto em si, mas sim à violação de uma norma pública", declarou Austin, segundo o Daily Telegraph. A médica recebeu uma dispensa condicional e foi condenada a arcar com os custos judiciais, estimados em £20.000, até o fim de maio.
A decisão acontece em meio a uma crescente preocupação internacional com os limites da liberdade de expressão no Reino Unido. O Departamento de Estado dos EUA informou que está acompanhando de perto o caso, manifestando inquietação sobre possíveis violações ao direito fundamental de livre manifestação.
Em resposta à condenação, Tossici-Bolt desabafou: "Hoje é um dia triste para a Grã-Bretanha. Não protestei nem impedi ninguém. Apenas ofereci uma conversa voluntária em local público, algo que deveria ser meu direito. Ainda assim, fui considerada culpada."
Ela acrescentou que continuará lutando pela liberdade de expressão no país. "Se aceitarmos esse tipo de censura, qualquer um de nós pode ser silenciado."
A organização ADF International, que presta apoio jurídico à médica, também criticou a decisão. O conselheiro legal Lorcán Price afirmou que a sentença deve servir de alerta: "Uma mulher foi criminalizada por simplesmente estar disponível para conversar na rua. As zonas tampão, como estas, representam um risco real às liberdades em uma sociedade democrática."
Tossici-Bolt se recusou a pagar a multa originalmente aplicada por entender que não havia desrespeitado as regras do PSPO e que sua atitude era protegida pelo Artigo 10 da Lei de Direitos Humanos, que assegura a liberdade de expressão.
Vale lembrar que a mesma juíza já havia condenado anteriormente Adam Smith-Connor por orar em silêncio em outra zona de restrição. Esse caso foi citado inclusive por figuras políticas norte-americanas, como o vice-presidente dos EUA, JD Vance, durante a Conferência de Segurança de Munique. Smith-Connor deve recorrer da decisão em julho.
Em novo posicionamento nas redes sociais, o Bureau de Democracia e Direitos Humanos dos EUA reiterou a preocupação com os desdobramentos no Reino Unido: "Compartilhamos um compromisso com os direitos humanos fundamentais. Mas estamos atentos a como a liberdade de expressão tem sido tratada, especialmente nesses casos recentes."
Uma fonte próxima às negociações comerciais entre os dois países chegou a afirmar que "sem liberdade de expressão, não pode haver livre comércio", sinalizando que as repercussões podem ultrapassar o campo jurídico e atingir o âmbito diplomático e econômico.
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- piratas pelo mundo
Fonte: https://thecatholicherald.com/
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